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Conquista: Prefeitura proíbe acesso de vans ao terminal da Lauro de Freitas Transferência facilitada de veículos para lojas começa em maio Balanço da PRF indica diminuição de acidentes nas rodovias da BA Veja cinco situações que podem levar sua carteira a ser suspensa e até mesmo cassada Conquista: Prefeitura vai fechar de modo permanente trecho do “Gancho”


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Conquista: Prefeitura vai fechar de modo permanente trecho do “Gancho”

Intervenção permanente vai obrigar condutores a seguirem até rotatória logo após Comercial Ramos.

Foto: Francisco Carlos Brito

Foto: Francisco Carlos Brito

Pouco mais de uma semana após modificar o trânsito no “Gancho”, pequena praça que interliga as avenidas Bartolomeu de Gusmão e Juracy Magalhães, e ainda a rua Equador, a Prefeitura volta a interferir no local.

Na manhã de hoje (23), funcionários davam início a uma intervenção que irá impedir de modo permanente a circulação de veículos, obrigando os condutores a retornarem a frente, na rotatória logo após a Comercial Ramos.

Com o fluxo bem maior da Avenida Bartolomeu de Gusmão (59 veículos/min.), dar preferência aos veículos que retornavam ou convergiam no “Gancho” (9 veículos/ min.) gerou congestionamentos até próximo a Praça Vitor Brito.

Veja cinco situações que podem levar sua carteira a ser suspensa e até mesmo cassada

Por Eduardo Cadore*/
Direito de Trânsito

Imagem Ilustrativa

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Muitas notícias na imprensa têm divulgado números astronômicos de habilitações que serão suspensas em 2017 (mais de 500 mil em Santa Catarina, por exemplo). No cotidiano, deparo-me com muitos motoristas com processo de suspensão do seu direito de dirigir ou mesmo já cumprindo a penalidade, não sabendo exatamente onde erraram para que tivessem que ficar meses sem poder dirigir.

Separei aqui para você 5 dicas que vão auxiliar você não ter sua CNH suspensa, pois não basta apenas dizer que só é suspenso o infrator, pois muitas vezes você pode ser suspenso sem nem ter cometido a infração. Então, fique atento e vamos a elas.

1 – Ao vender veículo, comunique a venda ao DETRAN

Com exceção de estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, dentre outros que já fazem comunicação de venda quando registrado em cartório a assinatura do verso do Certificado de Registro do Veículo (CRV), na maioria do Brasil é obrigatório que o antigo proprietário comunique ao DETRAN onde estava registrado o veículo de que houve a venda ou troca de proprietário do mesmo, conforme estabelece o artigo 134 do CTB, para assim não ser responsabilizado pelas infrações cometidas pelo veículo e, em consequência disso, ter suspenso seu direito de dirigir simplesmente pelo descuido (e confiança que o novo proprietário fará a transferência logo).

Art. 134. No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado dentro de um prazo de trinta dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação.

2 – Ao se mudar, atualize seu endereço (do veículo e da sua CNH)

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Balanço da PRF indica diminuição de acidentes nas rodovias da BA

Colisões frontais chamam a atenção em virtude da letalidade, diz relatório.

Imagem Ilustrativa

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A Polícia Rodoviária Federal divulgou um balanço sobre os acidentes registrados nas rodovias federais da Bahia em 2016. No total, a PRF registrou 5424 acidentes, onde  5039 pessoas ficaram feridas e 611 morreram, o que representa reduções de  22,8%, 7,21% e 3,1% respectivamente em comparação a 2015.

Acidentes Graves

Entre as ocorrências do ano passado, as colisões frontais chamam a atenção em virtude da letalidade. Em números gerais, esse tipo de acidente é o nono que mais ocorre nas rodovias federais do estado, mas quando é levada em consideração a gravidade, pula para a primeira posição. Em 294 registros, foram 239 vítimas fatais e ainda 289 feridos graves. A quantidade e a gravidade das colisões frontais justificam o tratamento mais gravoso dispensado às infrações de ultrapassagem pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e os comandos de fiscalização específica desenvolvidos pela PRF para coibir essa prática.

Em segundo lugar entre os acidentes mais graves estão as colisões laterais, aquelas em que os veículos colidem de maneira perpendicular, geralmente em interseções de vias e cruzamentos. Esse tipo de acidente vitimou 63 pessoas e deixou outras 201 feridas com gravidade.

Colisão traseira, com 133 registros; saída de pista, com 128 e atropelamento de pessoa, com 127, completam a lista de acidentes mais graves. Eles levaram a óbito 46, 65 e 66 pessoas respectivamente, deixando ainda 129, 140 e 77 feridos gravemente.

Fiscalização

Foram mais de 515 mil veículos fiscalizados nas rodovias federais da Bahia, sendo que quase 145 mil condutores foram submetidos ao teste do etilômetro. Desses, 1586 foram autuados por dirigirem sob efeito do álcool. As infrações que geram mais risco tiveram atenção especial da PRF, que direciona os recursos humanos e materiais para combater as práticas mais nocivas no trânsito. Motociclistas sem capacete foram 1985, pessoa sem cinto de segurança, 16724. O excesso de velocidade e a ultrapassagem indevida, duas condutas extremamente perigosas, foram punidas diariamente pelas equipes distribuídas pelos quatro cantos do estado. 34683 veículos foram autuados efetuando manobras de ultrapassagem de maneira irregular, e outros 55421 foram flagrados em velocidade acima da permitida para a via.

Educação para o trânsito

Na PRF, a fiscalização e a eventual autuação caminham ao lado da conscientização. Projetos pioneiros como o Cinema Rodoviário e o Festival Estudantil Temático de Trânsito (FETRAN) sensibilizaram 161 068 pessoas sobre a importância da adoção de um comportamento mais prudente no trânsito. O Cinema Rodoviário tem como público principal motoristas profissionais e experientes e o FETRAN alcança crianças em idade escolar, o que permite a difusão das orientações entre os atuais e futuros condutores. Fonte: NUCOM PRF/ BA.

Conquista: Prefeitura proíbe acesso de vans ao terminal da Lauro de Freitas

Operação vai melhorar trânsito e mobilidade no terminal de ônibus, diz Prefeitura.

Agentes de trânsito se posicionam nos acessos da Lauro de Freitas e orientam "vanzeiros" sobre proibição (Foto: Clécio Soares)

Agentes de trânsito se posicionam nos acessos da Lauro de Freitas e orientam “vanzeiros” sobre proibição (Foto: Clécio Soares)

A circulação de vans está proibida na Avenida Lauro de Freitas, em Vitória da Conquista. Desde o início da manhã de hoje, segunda-feira (23), agentes de trânsito do Simtrans estão posicionados em pontos de acesso ao terminal e orientam os condutores sobre a medida que de acordo a Prefeitura tem o “objetivo de melhorar o trânsito e a mobilidade”.

No local, nossa reportagem notou a falta de sinalização específica e segundo informado, placas serão afixadas ainda essa semana. Toda a operação dos agentes é acompanhada pelo secretário de Serviços públicos, Trânsito e Transportes, Esmeraldino Correia.

Nenhum incidente foi registrado.

Prefeitura vai modificar trânsito na região da Lauro de Freitas

A partir da próxima segunda (23) será proibida a circulação de vans no terminal.

Foto: PMVC

Foto: PMVC

Com o objetivo de melhorar o trânsito e a mobilidade na Avenida Lauro de Freitas, no centro da cidade, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes dá início a uma série de modificações no trânsito da região.

A primeira mudança será a proibição da circulação de veículos do tipo “van”, a partir desta segunda, 23. Para garantir o cumprimento da medida, agentes de trânsito do Simtrans realizarão de forma intensiva a fiscalização no local.

“Com esta primeira atitude, a Prefeitura dá início ao processo de ordenamento do trânsito no centro da cidade, com mudanças pontuais, para melhorar para todos, pedestres, motoristas e passageiros do transporte público urbano”, afirma o secretário Esmeraldino Correia. Fonte: PMVC.

Transferência facilitada de veículos para lojas começa em maio

Por Mércia Gomes*

Imagem Ilustrativa

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RESOLUÇÃO Nº 655, DE 10 DE JANEIRO DE 2017: Estabelece o Registro Nacional de Veículos em Estoque – RENAVE e dá outras providências. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN,….

Considerando o disposto no inciso III do art. 124 e parágrafo único do art. 134 do CTB;

Considerando a necessidade de viabilizar a escrituração eletrônica dos livros de registro de movimento de entrada e saída de veículos, usados ou não, conforme previsto no art. 330 do CTB;

O RENAVE – Registro Nacional de Veículos em Estoque, permitirá às lojas concessionarias tornarem responsáveis/proprietárias logo que o bem for entregue no estabelecimento, razão pela qual a transferência passara a ser eletrônica, deixando os requisitos de preencher papel.

Seguirá da seguinte forma: ao ser efetuado a venda de veículo para loja, o proprietário preenche o documento CRV – Certificado de registro Nacional e, assina para após ser emitido o nota fiscal de entrada do veículo, disso o veículo passa automaticamente para o nome do atual proprietário/pessoa jurídica, ou seja, CNPJ da loja, sendo em face de veículo em estoque, o qual é objeto dessa Resolução, enfatizando e deixando o antigo proprietário livre de receber autuações imediatamente.

Essa Resolução estabelece a ordem às pessoas jurídicas, e não abrange pessoa física, ou seja, venda de pessoa física para pessoa física.

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Não há previsão para retorno de mão dupla na Avenida Brumado, diz Prefeitura

Segundo a Administração, não há nenhum estudo em andamento para a modificação.

Blog Transitar

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A notícia de que a Avenida Brumado voltaria a ter mão dupla (trecho Moinho Sudoeste-BR 116) dividiu opiniões esta semana em Vitória da Conquista.

Em nota enviado ao Blog Transitar, a Prefeitura por meio da Secretaria de Serviços públicos, Trânsito e Transportes esclarece que “não existe nenhum projeto ou estudo em andamento para tornar o trânsito da Avenida Brumado mão-dupla”.

De acordo a nota, a Administração realiza “estudos em vários pontos da cidade e nas principais avenidas a fim de realizar interferências para melhorar o tráfego de veículos e pessoas”.

Confira a nota:

Nota Prefeitura

Ciclovia na Capital

Maior número da América Latina na Capital paulistana. Com uso? Qual região? Regiões acessíveis?

Por Mércia Gomes*

Imagem Ilustrativa

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Embora muitos critiquem, o uso da bicicleta tem sido divulgado a tempos por outros países, razão essa que tem por destaque diversos pontos favoráveis na vida e cotidiano da sociedade, quais sejam:

  1. Qualidade de vida;

  2. momento de praticar um esporte;

  3. aumento de vida;

  4. diminuir poluição;

  5. objetivar qualidade do transporte público;

  6. menor número de veículos nas vias;

  7. menor número de congestionamento;

  8. diminuir número de acidentes de veículos;

  9. aumentar respeito pelo e atenção ao cidadão;

  10. diminuir número de débito na Secretaria da Fazenda, ou seja, condutor sem débito;

  11. entre outros…

Vejam que foi do dia 31.12.2016 a foto que ilustra este post,  registro feito na Avenida Paulista, região nobre de São Paulo, a mais utilizada por ciclistas para passeio.

Histórico:

Ciclistas em 31.12.2016: 965

Ciclistas no mês de dezembro: 46.854

Ciclistas no ano de 2016: 544.797

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Novo modelo da CNH – Carteira Nacional de Habilitação

Por Mércia Gomes*

Para melhor consulta:

Imagem: Divulgação

Imagem: Divulgação

RESOLUÇÃO Nº 598 DE 24 DE MAIO 2016 Regulamenta a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

Desde 02.01.2017, a CNH – Carteira Nacional de Habilitação terá novo formato, ou seja, novas cores e inclusive itens de segurança compondo contra fraude.

Ficou estipulado através do CONTRAN – Conselho Estadual de trânsito, todavia, deve ficar esclarecido aos condutores com habilitação dentro da validade, não haverá necessidade de requerer novo documento, sendo exclusivamente aos que estiverem com data para renovação, expedição da primeira habilitação, e ou solicitação para adição de categoria.

Nas habilitações novas, serão com troca da tinta azul esverdeada da tarja que fica no topo do documento atual para a cor preta. A impressão continua em alto relevo e a tarja passa a ter o mapa do Estado responsável pela emissão da CNH, do lado direito.

No alto do lado esquerdo, sob o Brasão da República, a imagem do mapa do Brasil passa a ser impressa com tinta especial de segurança, que também dificulta a falsificação. Quanto ao fundo do documento vai ficar mais amarelado, além de alguns elementos gráficos, como números, que poderão ser conferidos com o uso de luz ultravioleta.

O auto relevo será item de segurança, ou seja, controle de segurança com microimpressão, haverá código numérico de validação composto pelos dados individuais de cada condutor/possuidor de habilitação. Nesse código, facilitara em consultas aos agentes de trânsito através de aplicativo (disponibilizado pelo DETRAN – Departamento Nacional de Trânsito)

Ademais, foi estabelecido a inserção de 2 (dois) números de identificação nacional, qual seja: 1) Registro Nacional; 2) Número do Espelho da CNH – e um número de identificação estadual, que significa número do formulário Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados).

Por fim, ressalta-se que o novo modelo não terá alteração no valor para condutor, sendo essa modificação somente em razão de segurança e melhor itens contra fraude.

*Mércia Gomes é Especialista em Gestão e Direito de Trânsito, Sócia Fundadora da Trânsito Direito – Consultoria e Assessoria em Legislação de Trânsito.

Código de Trânsito Brasileiro teve 33 artigos alterados em 2016

Para especialista, legislação de trânsito permite mais de uma interpretação para uso do celular.

Shutterstock

Imagem Ilustrativa | Shutterstock

Todos os anos, mais de 1,2 milhões de pessoas ao redor do mundo vão à óbito em acidentes de trânsito por razões que vão do excesso de velocidade e falta de uso de itens de segurança à mistura de bebida e direção. No Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que completa 19 anos de vigência no próximo dia 22, estão dispostos direitos e deveres aplicáveis a qualquer veículo, bem como aos proprietários e condutores dos veículos em território nacional. Com tópicos sobre infrações, fiscalização e educação viária, a legislação brasileira objetiva uma mobilidade segura e é considerada referência por especialistas.

“Em relação aos principais fatores de risco, a legislação de trânsito brasileira tem se mostrado cada vez mais rigorosa”, declara o Tenente Coronel da Brigada Militar em Porto Alegre, Ordeli Gomes sobre a embriaguez ao volante, a negligência quanto aos itens de segurança e a adoção de altas velocidades. Especialista em gestão e legislação de trânsito, ele enfatiza a importância do art. 165, que considera dirigir sob influência de álcool multa gravíssima, com valor multiplicado por dez (R$ 2.934,70) e suspensão do direito de dirigir por doze meses. Conforme o volume etílico e as condições ao dirigir, o motorista pode, ainda, responder pelo crime de trânsito do art. 306, com detenção de seis meses a três anos. “Quanto maior o rigor, mesmo que seja em relação aos valores das multas e ao tempo de suspensão, maior o receio dos condutores em associar bebida e direção”, completa.

Mas esse não é o único marco visualizado pelo especialista no CTB que, em 19 anos de vigência, teve 31 Leis alteradas. “Dessas, pode-se destacar a Lei 11.910/09, que tornou obrigatório o air bag aos veículos produzidos no país ou importados a partir de 1º de novembro de 2014, à qual o CONTRAN acresceu os freios ABS. Com isso, ganhamos muito em segurança no trânsito, o que causou a diminuição dos valores do Seguro DPVAT em 2017, por exemplo, graças à redução do volume de feridos com gravidade”, salienta.

Outra alteração  no CTB aconteceu ano passado, em decorrência da Lei 13.281/16, minirreforma que alterou 33 artigos e acrescentou outros quatro ao Código. “Com ela, há uma nova tentativa de possibilitar a inspeção veicular em centros especializados, a exemplo do que já acontece na França e na Suíça. Hoje, a inspeção depende do contingente de agentes para vistoriar os veículos, portanto, a tecnologia desses centros traria um grande ganho em segurança no trânsito”, relaciona.

A mesma lei discorreu sobre um tema controverso e cada vez mais em voga: o uso indiscriminado do celular. Desde novembro de 2016, há duas possibilidades de autuação nesse sentido. A primeira delas continua a ser infração média (R$ 130,16 e quatro pontos na CNH) aos que fizerem uso do celular, mesmo em viva voz. Já a segunda se aplica aos casos em que o motorista segurar ou manusear o dispositivo, infração considerada gravíssima (R$ 293,47), com sete pontos na carteira. “O legislador perdeu a oportunidade de simplificar a questão e não deixar margem a interpretações, como acabou acontecendo. Mas, aproveito para reiterar a proibição do uso do celular enquanto se dirige, mesmo com o veículo parado em um semáforo. Esse ato é extremamente perigoso, levando a consequências muitas vezes fatais”, enfatiza.

Educação para o trânsito ocupa capítulo integral da legislação

Para o Tenente Coronel, a educação voltada ao trânsito, mesmo que abordada pelo CTB, ainda não é incorporada ao dia a dia das pessoas. “Para se alcançar resultados mais satisfatórios nesse quesito, é essencial que o país coloque em prática o Cap. VI – Da Educação para o Trânsito. Precisamos trabalhar o tema desde a pré-escola até o nível superior, conforme determina a Lei”, salienta. Nesse sentido, ele avalia que grande parte da população peca ao não manifestar interesse em estar mais próxima da legislação de trânsito. “De um modo geral, trânsito passa a ser assunto importante somente quando atinge o usuário de forma direta, como a perda ou lesão grave de algum amigo ou familiar. É fundamental a participação da sociedade, o envolvimento, a cobrança por melhorias na legislação e também na mobilidade urbana”, conclui. Fonte: Perkons.

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