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A “POLUIÇÃO AUTOMOTIVA” e a “VIOLÊNCIA SOCIAL” (você sabe a relação?)…

Por ACésarVeiga*

Foto: iStock by Getty Images

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Este tema intrincado é tratado por muitos, como aquela “canção infantil” relacionada ao Papai Noel…

…e isto norteia a sociedade a um lugar cada vez mais distante do “bem estar” social urbano.

(e tudo isso atuado no alto de uma extensa “corda bamba”)

Todos deveriam saber que a poluição planetária tem na mobilidade urbana “um” dos seus principais alicerces, “manchando” desta maneira o cotidiano com tom particularmente virulento e desafiador quando não é encarado responsavelmente.

(o desinteresse tocante ao assunto é conhecido como o “veneno dos envenenadores”)

Dizem que a sobrevivência da nossa espécie depende das escolhas de uma única geração…

…mas espero que não sejamos a decisiva, apesar de atuarmos no individualismo e desconsiderar que igualmente somos a maior ameaça ao futuro de nós mesmos.

(semelhantes à família cujos componentes passam tanto tempo juntos, que esquecem da profundidade do “elo” que os une)

A Ciência e seus estudos comprovam que pelos escapamentos automotivos ocorre o “escapulir” de um  número imenso de substância que no “acanhado tempo” alcançam concreta altitude na atmosfera.

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Não fotografe os corpos de vítimas de acidentes

Por Márcia Pontes*

Imagem Ilustrativa

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De repente a freada, o estrondo e o som da colisão. As pessoas correm, saem de suas casas, mas não sem antes pegar o celular já armado na posição de fotografia ou de filme.  As pessoas vão se amontoando, em alguns casos parecendo que brotam da terra, e se acotovelam em busca do melhor ângulo. O olhar já busca os corpos: foi grave? Tem sangue? Morreu? Vixi, esse aí não escapa! E é numa sucessão de curiosidades, comentários, conclusões antecipadas e juízos de valor que a notícia vai se espalhando e as fotos e filmes vão sendo publicados em tempo real nas redes sociais. Em poucos segundos estão sendo compartilhadas no Facebook, WhatsApp e em outros aplicativos. Mas, e a vítima? Como ela se sente naquele momento quando está consciente, assustada e imóvel? Como a família se sente quando a notícia do acidente chega primeiro pelas redes sociais, sem nenhuma preparação, sem qualquer cuidado?

Irresponsavelmente, no auge da curiosidade e no afã de postar antes de todo mundo, muitas pessoas assim que presenciam ou farejam um acidente de trânsito empunham logo as suas câmeras de celular e pulam na frente dos corpos, se agacham, fazem malabarismos para conseguir o melhor ângulo da foto dos corpos, ainda vivos ou não. Neste momento a última coisa em que pensam é: “o que a vítima está sentindo?”. “E se fosse comigo, como eu me sentiria?” “E se fosse alguém da minha família e eu soubesse do acidente por alguma postagem nas redes sociais?”

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Educação para o trânsito: Desafios e responsabilidades

Por Nelson Piôto*

Imagem Ilustrativa

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Volto a refletir sobre a obrigatoriedade de implementação da educação para o trânsito nas escolas regulares.

A Portaria 147/2009 do DENATRAN, que apresenta as Diretrizes Nacionais para a Educação para o Trânsito no Ensino Fundamental, confirma que a Lei 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – determina a implementação da educação para o trânsito em todos os níveis de ensino (educação infantil, ensinos: fundamental, médio e superior).

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que passou a vigorar a partir de 22 de janeiro de 1998, (…) traz um capítulo exclusivo à educação, determinando, entre outros aspectos, a implementação da educação para o trânsito em todos os níveis de ensino. (Portaria DENATRAN 147/2009, pag.1) (grifo nosso).

Desde 22 de janeiro de 1998, portanto há 19 anos, há uma lei, em obediência à qual, as escolas de qualquer nível deveriam estar trabalhando a educação para o trânsito. Por que isso não está acontecendo? Ou, colocando de outra forma: Existem leis que não precisam ser cumpridas?

Insisto neste assunto porque todos os pesquisadores que estudam “o trânsito” em busca de soluções para a violência que nele impera afirmam: Esse problema só terá solução quando, através da educação, for possível mudar a atual cultura de que o carro tem prioridade sobre a vida e que respeitar leis não é obrigação. Assim, apesar do CTB, das resoluções do Conselho Nacional do Trânsito, da “lei seca” e outras, condutores dirigem após beber – e matam – outros avançam sinais, ou não respeitam as faixas de pedestres, ou trafegam na contramão, ou em velocidade acima da permitida – e matam.

Mas como mudar essa cultura através da educação escolar se as escolas responsáveis por isso não cumprem a lei? E não se vê qualquer autoridade a obrigar que a lei seja cumprida.

Olha que o DENATRAN, e não o MEC foi o que se preocupou em estabelecer diretrizes curriculares, para que as escolas tenham base para trabalhar nesse assunto.

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A arrecadação dos valores das multas e sua destinação

Por Mércia Gomes*

Imagem Ilustrativa

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Até outubro de 2016, muito se discutia em relação à destinação dos valores das multas arrecadado pelos órgãos, pouco era apresentado e publicado quanto a receita arrecadada e qual sua destinação. Disso, ouvia – se muito que existia “indústria de multa”.

Muitos não sabiam que essa receita é estabelecida pelo artigo 320 Parágrafo único do CTB com destinação especifica, como: educação do trânsito, melhoria do trânsito, todavia, de fato era destinado para Governo do Estado ou Prefeitura, ocasionando diversos questionamentos pelos Ministério Público, Magistrados e Tribunal de Contas.

Art. 320. A receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

Parágrafo único. O percentual de cinco por cento do valor das multas de trânsito arrecadadas será depositado, mensalmente, na conta de fundo de âmbito nacional destinado à segurança e educação de trânsito.

No artigo 320 fica estabelecido a aplicação exclusiva e destinação, sendo detalhada juntamente com a Resolução do CONTRAN n. 191/06, a qual destaca e tipifica para onde será destinado:

I – Sinalização: conjunto de sinais de trânsito e dispositivos de segurança colocados na via pública com o objetivo de garantir sua utilização adequada, compreendendo especificamente as sinalizações vertical e horizontal e os dispositivos e sinalizações auxiliares;

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Veja cinco situações que podem levar sua carteira a ser suspensa e até mesmo cassada

Por Eduardo Cadore*/
Direito de Trânsito

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Muitas notícias na imprensa têm divulgado números astronômicos de habilitações que serão suspensas em 2017 (mais de 500 mil em Santa Catarina, por exemplo). No cotidiano, deparo-me com muitos motoristas com processo de suspensão do seu direito de dirigir ou mesmo já cumprindo a penalidade, não sabendo exatamente onde erraram para que tivessem que ficar meses sem poder dirigir.

Separei aqui para você 5 dicas que vão auxiliar você não ter sua CNH suspensa, pois não basta apenas dizer que só é suspenso o infrator, pois muitas vezes você pode ser suspenso sem nem ter cometido a infração. Então, fique atento e vamos a elas.

1 – Ao vender veículo, comunique a venda ao DETRAN

Com exceção de estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, dentre outros que já fazem comunicação de venda quando registrado em cartório a assinatura do verso do Certificado de Registro do Veículo (CRV), na maioria do Brasil é obrigatório que o antigo proprietário comunique ao DETRAN onde estava registrado o veículo de que houve a venda ou troca de proprietário do mesmo, conforme estabelece o artigo 134 do CTB, para assim não ser responsabilizado pelas infrações cometidas pelo veículo e, em consequência disso, ter suspenso seu direito de dirigir simplesmente pelo descuido (e confiança que o novo proprietário fará a transferência logo).

Art. 134. No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado dentro de um prazo de trinta dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação.

2 – Ao se mudar, atualize seu endereço (do veículo e da sua CNH)

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Transferência facilitada de veículos para lojas começa em maio

Por Mércia Gomes*

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RESOLUÇÃO Nº 655, DE 10 DE JANEIRO DE 2017: Estabelece o Registro Nacional de Veículos em Estoque – RENAVE e dá outras providências. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN,….

Considerando o disposto no inciso III do art. 124 e parágrafo único do art. 134 do CTB;

Considerando a necessidade de viabilizar a escrituração eletrônica dos livros de registro de movimento de entrada e saída de veículos, usados ou não, conforme previsto no art. 330 do CTB;

O RENAVE – Registro Nacional de Veículos em Estoque, permitirá às lojas concessionarias tornarem responsáveis/proprietárias logo que o bem for entregue no estabelecimento, razão pela qual a transferência passara a ser eletrônica, deixando os requisitos de preencher papel.

Seguirá da seguinte forma: ao ser efetuado a venda de veículo para loja, o proprietário preenche o documento CRV – Certificado de registro Nacional e, assina para após ser emitido o nota fiscal de entrada do veículo, disso o veículo passa automaticamente para o nome do atual proprietário/pessoa jurídica, ou seja, CNPJ da loja, sendo em face de veículo em estoque, o qual é objeto dessa Resolução, enfatizando e deixando o antigo proprietário livre de receber autuações imediatamente.

Essa Resolução estabelece a ordem às pessoas jurídicas, e não abrange pessoa física, ou seja, venda de pessoa física para pessoa física.

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Ciclovia na Capital

Maior número da América Latina na Capital paulistana. Com uso? Qual região? Regiões acessíveis?

Por Mércia Gomes*

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Embora muitos critiquem, o uso da bicicleta tem sido divulgado a tempos por outros países, razão essa que tem por destaque diversos pontos favoráveis na vida e cotidiano da sociedade, quais sejam:

  1. Qualidade de vida;

  2. momento de praticar um esporte;

  3. aumento de vida;

  4. diminuir poluição;

  5. objetivar qualidade do transporte público;

  6. menor número de veículos nas vias;

  7. menor número de congestionamento;

  8. diminuir número de acidentes de veículos;

  9. aumentar respeito pelo e atenção ao cidadão;

  10. diminuir número de débito na Secretaria da Fazenda, ou seja, condutor sem débito;

  11. entre outros…

Vejam que foi do dia 31.12.2016 a foto que ilustra este post,  registro feito na Avenida Paulista, região nobre de São Paulo, a mais utilizada por ciclistas para passeio.

Histórico:

Ciclistas em 31.12.2016: 965

Ciclistas no mês de dezembro: 46.854

Ciclistas no ano de 2016: 544.797

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Um trânsito feminino (seria melhor?)…

Por ACésarVeiga*

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As vassouras já foram por elas utilizadas como meio de transporte

pelo qual cruzavam os céus noturnos a iluminar os mistérios que jamais passaram de mera superstição literária.

Na cidade de Curitiba e do Rio de Janeiro, existem projetos para que hajam ônibus pintados de rosa para uso exclusivo de quem?

– Sim, das mulheres.

(uma vez mais parece que a roda poderosa da gratidão se pôs a girar)

Em João Pessoa na Paraíba, após 22 horas, “elas” não precisam preocupar-se com ruas escuras ou até lobisomens…

…ao pedir para descer da condução, sendo parada obrigatória ou não, o motorista tem permissão de deixá-las.

(se o leitor é machista explico que não adianta ficar ruminando sobre esta possibilidade, pois convencer a garota dos seus sonhos a dar uma escapulida até seu apartamento na sua companhia, isto tudo bem né? Que feio!).

Elas trafegam por ai, sem se esconder de ninguém, conduzindo caminhões, transportes coletivos e outras máquinas transportadoras…

…e não é raro vê-las também nas empresas fiscalizadoras do trânsito.

Fiscalizam e orientam.

(com apito e indumentário)

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É possível enganar o bafômetro? (o que você acha?)…

Por ACésarVeiga*

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Nas aulas de Química a pergunta que mais ouço com relação ao tema “etanol” é:

– Professor César, tem como enganar o teste do bafômetro?

Observação primeira: o dispositivo que mede a quantidade de etanol – por quem é submetido ao teste -, presente nos alvéolos pulmonares chama-se “etilômetro”.

Observação segunda: já o “bafômetro”, deve medir o mau hálito…

(o “bafo” por assim dizer!)

Dizer bafômetro corresponde a falar:

– Não percisa;

– Nóis fumo;

…para citar alguns tropeços selvagens do nosso idioma.

(bem sei que a maioria entenderá o que você está querendo dizer, mas certamente o impacto auditivo para aqueles que lhe escutam será tremendo e bulhufas hospitaleiro).

Mas, e a pergunta inicial sobre se existem ou não maneiras de enganar o “etilômetro”…?

– É pouco provável que você alcance êxito, o que levanta diversas questões importantes e delicadas.

(defendo que a opinião técnica deve desencorajar as pessoas a tentarem por à prova esta crendice que é uma clássica lenda urbana)

Tem havido muitos relatos equivocados e boa parte desses absurdos já foi exposto e refutado anteriormente.

Mas aqui menciono algumas semeadoras de irresponsabilidades que poderiam – são probabilidades, não certezas -, enganar o equipamento:

1- tomar um pouco de vinagre antes de se submeter ao teste;

2- dissolver um comprimido de permanganato de potássio na boca;

3- mascar chiclete, pois ele entope o canudo no qual o analisado deve soprar;

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CONDUTORA “imprudente” afronta jovem IDOSO. (Qual seu ponto de vista?)…

Por ACésarVeiga*

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Meu quartel general fica no bairro Espírito Santo, mas labuto no dito Menino Deus.

Coincidência divina ou acaso?…

(bem, apesar de toda aparência irônica cristã, isso não é piada; é a realidade)

E mesmo cercado por um mundo armado e enfurecido, no percurso da casa ao trabalho uso alguma das diversas modalidades de locomoção disponíveis na minha cidade…

(ao invés do que seria sensato: um veículo de guerra)

O ônibus, a lotação ou o automóvel?!

(ainda faltam as pertinentes esperanças de um dia vir a utilizar a “bike” e a “caminhada”)

Tudo de forma comedida, aconchegando-se ao “quase perfeito demais” para ser verdade.

(vejam que sou brindado urbanamente não da desacompanhada solução para as questões de mobilidade, e sim deste leque – não pleno bem sei – de alternativas. Uma lástima este direito não ser desfrutado por todos)

OBS: a autoria da privação do ambiente mais digno, agradável e sustentável na minha cidade decorre em última análise não daquele “parasita alienígena”, e sim de gestão pública não qualificada e da familiar corrupção interna.

(constituindo um notável derrame de irresponsabilidades sociais)

Mas por acaso – dando rédea solta a minha fantasia -, se o “prefeito” decretasse primazia ao meu favoritismo, em termos gerais a lotação seria a candidata mais forte.

(as opções foram organizadas por razões de relevância individuais)

…é que toda a noção sobre o assunto está ligeiramente “mal concebida” tornando difícil decidir o que seria mais satisfatório.

(então fico nos braços carinhosos da situação, neste mundo onde a fronteira entre o individualismo e o coletivo desapareceu)

Quando “peregrino” sem direção certa pela cidade no horário de “pico” nem penso em utilizar o ônibus…

…e os motivos são inúmeros:

– algumas “linhas” dispõem de horários deficitários.

(os motivos caso atreva buscar informação, serão sinônimos de “embate”)

– a “comodidade” dos assentos não é tão amigável, permitindo em certas situações que a tolerância saia pela culatra.

(uma constante batalha entre os partidários da novidade e os defensores do que é velho)

– os “odores” internos do coletivo por vezes provocam experiências de arrepiar.

(misto entre a excitação repulsiva e a antipatia desrespeitosa)

– a existência das áreas de “competição feroz” nos corredores – entre espécies humanas libertinas -, para ver quem fica no melhor espaço do veículo.

(legítimos envenenadores do “chafariz da ética”)

– e mais algumas atitudes certamente perigosas ao bem estar público.

(para entender por que isso é tão assustador, seria preciso examinar mais de perto justamente para tapar esta lacuna)

Mas dois dias na semana e nos fins de semana escolho o “sem gosto de futuro”…

…sim, recorro ao automóvel – aquele moderno elefante branco poluidor.

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