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A praga do trânsito

Por Rodrigo Vargas de Souza*

Imagem Ilustrativa

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Andava há algum tempo sem escrever, mas essa semana ouvi algo que não pude deixar passar batido.

Trabalho no setor de educação do órgão gestor de trânsito da minha cidade. Nessa semana visitamos uma turma da universidade federal no intuito de convidá-los a participar de um projeto específico para o público universitário.

Minutos antes do início da aula conversávamos com a professora da disciplina esclarecendo dúvidas sobre o projeto e também falando de outros assuntos relacionados ao trânsito. Foi quando, com ar preocupado, ela perguntou: “O que está acontecendo com o trânsito da cidade nesse ano de 2017?!”. Sem entender direito a pergunta, pedi educadamente que fosse mais clara. Ela explicou que estava cada vez mais difícil o trânsito da cidade em função dos congestionamentos.

Bem professora, – respondi- com em torno de 400 novos carros emplacados no estado diariamente isso era de se esperar! E a tendência, se nada a respeito for feito, é piorar…

Para meu espanto, ela seguiu: “tinha que haver uma praga!” (no sentido de diminuir o número de carros nas ruas, creio eu).

Professora… infelizmente já temos uma praga! Mas poucas pessoas sabem da sua existência.

Uma praga que mata mais de 100 pessoas por dia no Brasil. Uma praga que ceifa a vida de mais de 40 mil brasileiros e deixa outras centenas de milhares com sequelas muitas vezes irreversíveis. Uma praga que, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), dizima anualmente cerca de 1,3 milhões, ultrapassando o número de homicídios e até mesmo de mortes em guerras. E que, segundo a mesma organização, se até 2030 não for contida, matará mais que o HIV. Uma praga responsável por gastar, em média, 2% do PIB dos países em desenvolvimento. Que no país leva todos os anos dos cofres públicos o equivalente a duas copas do mundo semelhantes a de 2014.

A praga está aí, juntamente com seus números, para quem quiser ver. Mesmo que alguns seguimentos da sociedade pareçam não se preocupar com isso. Em vista disso, fica o questionamento que sempre procuro levar aonde quer que eu vá, com quem quer que eu fale: A quem serve que as pessoas desconheçam esses fatos? Quem se beneficia com a falta de atenção sobre esses números? Até quando fecharemos nossos olhos a isso é esperaremos que uma “praga” faça nossos problemas magicamente desaparecerem?

*Rodrigo Vargas de Souza é psicólogo, palestrante e agente de educação para o trânsito na Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre.

Quanto custa um acidente de trânsito?

Para se ter uma noção, a quantia é maior do que os gastos com melhorias de rodoviárias e campanhas educativas de trânsito.

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Custos ultrapassam 12 BI apenas nas rodovias federais (Foto: Mosate Rodrigues)

Sustos, danos e perdas. São inúmeros os prejuízos para quem se acidentou no trânsito. Mas você sabia que, além dos problemas pessoais, os acidentes envolvendo veículos também geram custos para toda a sociedade?

Segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2014 o Brasil gastou R$ 12,3 bilhões com acidentes. Isso, só em rodovias federais. Levando em consideração os acidentes nas estradas estaduais e municipais, o valor sobe e fica em torno de R$ 40 bilhões. Para se ter uma noção, a quantia é maior do que os gastos com melhorias de rodoviárias e campanhas educativas de trânsito.

Como é gasto esse valor? A pesquisa do Ipea considerou dados como despesas hospitalares, danos a veículos e a cargas transportadas, perda da capacidade produtiva (quando a vítima foi afastada do trabalho, por exemplo), danos ao patrimônio público (muros, postes, calçadas) e a propriedades privadas (lojas, casas). Fonte: Viver Seguro no Trânsito/ Colaborou Fábio de Oliveira.

Maio Amarelo: #MinhaEscolhaFazADiferença

Celular ao volante, beber e dirigir, não usar cinto, entre outras, são escolhas no trânsito e, no geral, podem ser a causa de acidentes com graves consequências.

Divulgação

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O Movimento Maio Amarelo nasce com uma só proposta: chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.

O objetivo do movimento é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil. A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos: órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada para, fugindo das falácias cotidianas e costumeiras, efetivamente discutir o tema, engajar-se em ações e propagar o conhecimento, abordando toda a amplitude que a questão do trânsito exige, nas mais diferentes esferas.

Acompanhando o sucesso de outros movimentos, como o “Outubro Rosa” e o “Novembro Azul”, os quais, respectivamente, tratam dos temas câncer de mama e próstata, o “MAIO AMARELO” estimula você a promover atividades voltadas à conscientização, ao amplo debate das responsabilidades e à avaliação de riscos sobre o comportamento de cada cidadão, dentro de seus deslocamentos diários no trânsito.

A marca que simboliza o movimento, o laço na cor amarela, segue a mesma proposta de conscientização já idealizada e bem-sucedida, adotada pelos movimentos de conscientização no combate ao câncer de mama, ao de próstata e, até mesmo, às campanhas de conscientização contra o vírus HIV – a mais consolidada nacional e internacionalmente.

Portanto, a escolha proposital do laço amarelo tem como intenção primeira colocar a necessidade da sociedade tratar os acidentes de trânsito como uma verdadeira epidemia e, consequentemente, acionar cada cidadão a adotar comportamento mais seguro e responsável, tendo como premissa a preservação da sua própria vida e a dos demais cidadãos.

Tema 2017

O tema escolhido para a campanha desse ano é #MinhaEscolhaFazADiferença.

Celular ao volante, beber e dirigir, não usar cinto, entre outras, são escolhas no trânsito e, no geral, podem ser a causa de acidentes com graves consequências.

O tema é abordado numa linguagem acessível e direta para que as dicas sejam assimiladas por todos. São orientações simples, mas importantes, que buscam mudar comportamentos, chamam a atenção para a reflexão, para o planejamento e um olhar sempre atento para as questões de segurança. Fonte: Movimento Maio Amarelo e Portal do Trânsito.

Você-fiscal: aplicativo permite “dedurar” infração de trânsito com foto e vídeo

Aplicativo permite denunciar infração cometida por outros condutores.

Foto: Albari Rosa | Gazeta do Povo

Foto: Albari Rosa | Gazeta do Povo

O aplicativo Capester, que permite a qualquer cidadão enviar “dedurar” infrações de trânsito aos órgãos fiscalizadores, é uma das apostas tecnológicas da prefeitura de Porto Alegre para tentar disciplinar os condutores. O app foi fundado pelo empreendedor israelense Ohad Maislish, e já opera em 11 cidades, em países como Israel, Colômbia e Polônia. Além da capital gaúcha, a empresa quer expandir suas atuações no Brasil e operar em São Paulo e no Rio de Janeiro, em breve.

Funciona assim: qualquer pessoa que tenha o aplicativo instalado pode subir vídeos ou fotos no sistema. Não há necessidade de registro e o envio é anônimo, para evitar temores de possíveis retaliações. O próprio app identifica se há, realmente, descumprimento de alguma norma de trânsito e se certifica de que o condutor e o automóvel estão registrados na cidade. O conteúdo então é encaminhado para a fiscalização da prefeitura.

“Primeiro, os vídeos passam por uma ferramenta de inteligência artificial que filtra tudo. Trabalhamos apenas com o material comprovadamente de denúncia”, explica o assessor técnico da Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) Augusto Langer, responsável pela implementação do Capester na cidade.

Se confirmada a infração, uma notificação é enviada ao motorista – mas sem multa, apenas em caráter educativo.

Funcionou com o corretor de imóveis Paulo Roberto Prange, que estacionou em local indevido. Ele foi flagrado, recebeu carta em casa e garante que não repetirá a conduta. “Se fosse uma multa, eu pagaria e esqueceria. Mas essa forma me tocou.” Em um mês, a EPTC recebeu em Porto Alegre quase 500 denúncias e enviou 86 cartas de notificação a motoristas infratores flagrados. As informações são da Gazeta do Povo.

Na Operação Tiradentes, PRF flagra aumento de 500% no uso de álcool

Conduzir alcoolizado é uma das condutas que mais comprometem a segurança viária, destaca o órgão.

Imagem: Divulgação - PRF

Imagem: Divulgação – PRF

A Polícia Rodoviária Federal divulgou nesta segunda-feira (25), o balanço da Operação Tiradentes realizada de quinta a domingo passado em todo o país.

Segundo a PRF houve aumento no uso do álcool, uma das condutas que mais comprometem a segurança viária, neste ano foram 3.607 testes e 75 resultados positivos, cinco vezes mais condutores conduzindo alcoolizados que no mesmo período de 2016, um aumento de 525%.

Já com relação às ultrapassagens em locais proibidos, manobras responsáveis pelo maior número de mortes em rodovias, o crescimento foi de 18,82%. Os radares flagraram 1.935 veículos transitando em excesso de velocidade, aumento de 7,98%. No período, 7 pessoas foram feridas gravemente, comparando-se com o feriado de Tiradentes de 2016 houve uma redução de 58,8 %. Três pessoas morreram este ano, o que representou uma redução de 40% no número de mortos.

Outra ação preventiva com impacto diretamente relacionado com a redução de acidentes, em geral graves, é o recolhimento de animais soltos ou abandonados às margens das rodovias federais. Somente no período desta operação, a PRF recolheu 118 animais nas rodovias federais da Bahia. Fonte: Nucom/ PRE BA.

Lei da Terceirização e o agente de trânsito

Por Julyver Modesto Araújo*

Imagem: Divulgação

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Em edição extra de 31MAR17, o Diário Oficial da União publicou a Lei federal n. 13.429/17, a qual “altera dispositivos da Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros”, gerando questionamentos quanto à possibilidade (ou não) do alcance da terceirização na prestação de serviços à Administração pública, em especial para os cargos e empregos para os quais se exige o concurso público, como é o caso da carreira de agente de trânsito, devidamente reconhecida no § 10 do artigo 144 da Constituição Federal (incluído pela EC n. 82/14) e no § 4º do artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro.

A Lei ora aprovada decorre de Projeto encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional em 1998, sob o n. (PL) 4302/98 [1], com a justificativa (entre outras) de que “no atual contexto de inserção da economia brasileira em um mundo globalizado e de modernização das formas de produção, faz-se necessária a adaptação dos instrumentos normativos que regem o mundo do trabalho, em busca de maior flexibilidade nas formas de contratação e de procedimentos mais ágeis e adequados à realidade das empresas”; apesar de tal constatação, que demonstrava a urgência da regulação que se pretendia, só houve a final conversão em Lei quase 20 anos depois – a aprovação inicial do PL na Câmara ocorreu em 2000, quando foi remetido ao Senado e aprovado em 2002, na forma de substitutivo; como houve alteração naquela casa legislativa, retornou à Câmara, onde permaneceu tramitando por 15 anos, sendo “resgatado” somente agora.

O curioso é que a terceirização na prestação de serviços já estava sendo debatida em outro Projeto, de n. (PL) 4.330/04 [2], Dep Fed Sandro Mabel (PL/GO), aprovado pela Câmara em 2015 e que tramita atualmente no Senado sob n. (PLC) 30/15 [3], com a denominação de Agenda Brasil e com outros quatro Projetos apensados – na última movimentação (03ABR17), consta que aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (o Senado, inclusive, já se manifestou que, apesar da decisão da Câmara em aprovar um PL parado há tantos anos, pretende dar seguimento ao PLC 30/15, com divergências à terceirização sancionada, ou seja, a Lei n. 13.429/17 pode, até mesmo, ter vida curta) [4].

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Artigo sobre o Sistema Nacional de Trânsito

Por Ordeli Savedra Gomes*
Portal do Trânsito

Imagem Ilustrativa

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1 INTRODUÇÃO

Este assunto é complexo até mesmo aos profissionais do trânsito e, por vezes, nos cursos de formação, é até mesmo deixado de lado. Vou dar a minha contribuição no sentido de “suavizar” a compreensão deste Sistema, escrevendo a respeito dos fundamentos legais, administrativos e competências que caracterizam e balizam as ações dos órgãos e entidades de trânsito que o integram, quer no contexto nacional, estadual ou municipal.

Contudo, para quem deseja iniciar ou aprofundar os estudos que permeiam a seara trânsito, indispensável que tenha, ao menos, uma boa noção do Sistema Nacional de Trânsito, de quem o compõe, quais as competências de cada órgão, para saber onde está “pisando”, quando atuar nesta temática tão ampla, tão cheia de surpresas e inovações, mas indispensável para que busquemos a harmonia e melhores níveis de segurança no trânsito em nosso dia a dia.

2 DESENVOLVIMENTO

Para iniciar, vou trazer ao contexto um conceito que encontramos no próprio Código de Trânsito Brasileiro, que é a Lei que rege o trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional e nos diz em seu art. 1º, § 1º que “Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga”.

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Multas de trânsito pagas com atraso terão cobrança de juros

Os juros só serão cobrados após o atraso no pagamento da notificação de infração.

Imagem: Divulgação | Transalvador

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Quem costuma deixar para pagar as multas de trânsito junto com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos (IPVA) deve repensar esse hábito. Isso porque agora as penalidades por infração de trânsito que forem pagas em atraso terão cobrança de juros.

A medida entrou em vigor em todo Brasil em novembro de 2016 junto com a lei federal 13.281, mas só é percebida a partir de agora, quando começou a ser enviada a Notificação de Imposição de Penalidade (NIP) das infrações cometidas em novembro. Esse trâmite dura cerca de 90 dias, por isso as irregularidades cometidas em novembro do ano passado, só começaram a ser cobradas esse mês.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), por meio da assessoria, confirmou a cobrança de juros em caso de atraso no pagamento das multas emitidas pelo órgão.

Correção

O inciso 4º, do artigo 277 da lei federal 13.281, prevê o acréscimo de juros de mora com base na taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). Com isso, o valor da multa será corrigido pela soma da taxa Selic dos meses em atraso somado ao percentual de 1,01%. Fonte: A Tarde.

Decretada “pena de morte” no trânsito do Brasil

Não existe pena de morte nas leis brasileiras, mas no trânsito ela já foi decretada, alerta jornalista.

Por Tony Pacheco

Imagem: Redes Sociais

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 “Não existe pena de morte nas leis brasileiras, mas no trânsito ela já foi decretada”. Com este alerta, o presidente da Federação Nacional das Associações de Detran (FENASDETRAN), Mário Conceição, chamou a atenção dos participantes do 8º Congresso Trânsito e Vida e 4º Congresso Internacional, realizado em novembro passado em Salvador. Os números são estarrecedores, segundo o dirigente: o número de veículos no Brasil mais que duplicou nos últimos 10 anos e a infraestrutura não acompanhou este aumento, daí que o País é agora o oitavo do mundo em mortes no trânsito. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), os dados consolidados de 2010 mostram 42.844 mortos no trânsito brasileiro e o Ministério da Saúde brasileiro já considera as mortes nesta área como “epidemia” e uma epidemia cujo “vírus” mais letal chama-se motocicleta, pois somando os mortos de todos os meios de transporte, do carro-de-boi ao avião, passando por caminhões, ônibus, barcos, automóveis e caminhonetes, as motocicletas mataram a metade das vítimas. Enquanto os atropelamentos DIMINUÍRAM 30% de 1996 a 2010, o número de mortos por motos AUMENTARAM em 1.298% (mil duzentos e noventa e oito por cento) no mesmo período. Segundo o Ministério da Saúde, só revólveres matam mais que motocicletas no Brasil.

 MEDIDAS SÉRIAS E URGENTES

 De 2001 a 2010, morreram 65 mil pessoas em acidentes de motos no Brasil, mais que o total de soldados americanos durante toda a Guerra do Vietnam. E a tendência é piorar se não forem adotadas medidas sérias e urgentes, segundo o dirigente da FENASDETRAN, Mário Conceição, pois a frota de motos só faz crescer, tendo passado de 4 milhões no ano 2000, para cerca de 20 milhões em 2013. Já a frota de automóveis pulou de 19 milhões em 2000, para mais de 45 milhões em 2013. Em decorrência disso, o Ministério da Saúde contabilizou R$96 milhões (noventa e seis milhões de reais) em gastos com as 153 mil internações de vítimas do trânsito brasileiro na rede pública em 2011 e estamos caminhado céleres para atingir 50 mil mortos no trânsito, uma “pena de morte” disseminada, principalmente entre os jovens. O dirigente da FENASDETRAN afirmou que este é um “grito de alerta para que toda a sociedade se comprometa em preservar e  salvar vidas.

As manchetes nos jornais não escondem a gravidade do problema: “Irmãos são mortos ao andar de moto em direção ao Aeroporto”. “Ônibus esmaga médico”. “Esperavam o ônibus e foram atropelados”. Nunca antes na história deste País se leu tanta manchete com tragédias envolvendo o trânsito.

Mário Conceição adverte que o Brasil precisa debater o assunto e encontrar soluções. O País não suporta mais perder quase 50 mil vidas todos os anos no trânsito. E, o mais terrível, como vimos recentemente em Salvador: são vidas que apenas começam, cheias de promessas, pois na faixa etária dos 15 aos 29 anos de idade, o trânsito se transformou na maior causa de morte. E por que? Porque nesta faixa estão aqueles que andam de moto, a pé ou de bicicleta, justamente as três modalidades que são responsáveis por 66% dos mortos no trânsito brasileiro.

Educação para o trânsito: Desafios e responsabilidades

Por Nelson Piôto*

Imagem Ilustrativa

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Volto a refletir sobre a obrigatoriedade de implementação da educação para o trânsito nas escolas regulares.

A Portaria 147/2009 do DENATRAN, que apresenta as Diretrizes Nacionais para a Educação para o Trânsito no Ensino Fundamental, confirma que a Lei 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – determina a implementação da educação para o trânsito em todos os níveis de ensino (educação infantil, ensinos: fundamental, médio e superior).

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que passou a vigorar a partir de 22 de janeiro de 1998, (…) traz um capítulo exclusivo à educação, determinando, entre outros aspectos, a implementação da educação para o trânsito em todos os níveis de ensino. (Portaria DENATRAN 147/2009, pag.1) (grifo nosso).

Desde 22 de janeiro de 1998, portanto há 19 anos, há uma lei, em obediência à qual, as escolas de qualquer nível deveriam estar trabalhando a educação para o trânsito. Por que isso não está acontecendo? Ou, colocando de outra forma: Existem leis que não precisam ser cumpridas?

Insisto neste assunto porque todos os pesquisadores que estudam “o trânsito” em busca de soluções para a violência que nele impera afirmam: Esse problema só terá solução quando, através da educação, for possível mudar a atual cultura de que o carro tem prioridade sobre a vida e que respeitar leis não é obrigação. Assim, apesar do CTB, das resoluções do Conselho Nacional do Trânsito, da “lei seca” e outras, condutores dirigem após beber – e matam – outros avançam sinais, ou não respeitam as faixas de pedestres, ou trafegam na contramão, ou em velocidade acima da permitida – e matam.

Mas como mudar essa cultura através da educação escolar se as escolas responsáveis por isso não cumprem a lei? E não se vê qualquer autoridade a obrigar que a lei seja cumprida.

Olha que o DENATRAN, e não o MEC foi o que se preocupou em estabelecer diretrizes curriculares, para que as escolas tenham base para trabalhar nesse assunto.

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