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:: ‘Código de Trânsito Brasileiro’

Conquistenses falam menos ao celular no trânsito, mas índice continua alto

A partir de novembro, celular passa ser infração gravíssima (R$ 293,47) e sete pontos na carteira.

Reprodução-YouTube

É como conduzir de olhos vendados, alerta especialista.

Falar ao celular no trânsito continua a infração mais cometida nas ruas de Vitória da Conquista, foram 4.804 registros feitos pelos agentes de trânsito do Simtrans somente no primeiro semestre de 2016, correspondendo a 26, 83% do total. Os números foram divulgados pelo órgão nesta quinta (28).

O comparativo do período com o ano de 2015 mostra uma pequena redução (apenas 1,17%), sinalizando o alto índice de condutores que continuam insistindo com a prática. Para a especialista em segurança urbana Carla Valéria, o ato de prestar atenção no celular pode reduzir em até 95% o campo de visão do condutor, aumentando significativamente o risco de acidentes. “É como se o motorista estivesse dirigindo com olhos vendados. As pessoas ainda não perceberam o quanto isso é grave”, frisa. “A irresponsabilidade faz do veículo uma arma. Se a ligação é muito importante, encoste e atenda”, orienta.

Uma recente mudança no Código de Trânsito Brasileiro alterou a natureza da infração “falar ao celular”, ela que atualmente é média, será gravíssima a partir de novembro (de 4, para 7 pontos na carteira). Como a lei também alterou os valores das multas, em novembro as gravíssimas passarão a custar R$ 293,47. E a lei não contempla apenas o ato de falar ao aparelho, o manuseio do celular, como ler ou digitar mensagens, também será tipificado como a mesma infração.

Vai comprar um carro usado? Saiba como fazer a melhor escolha

Se engana quem acha que a aparência e preço são os únicos fatores a serem considerados.

Imagem Ilustrativa

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Por conta da crise econômica, o bom período para o mercado de veículo zero quilômetro se foi em 2015. Por outro lado, o comércio de usados cresceu, segundo a Fenauto (Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores).

Para quem vai ou pensa em adquirir um veículo semi-novo ou mais velho, o Radar Nacional reúne dicas da Fundação Proteste, ONG que atua na defesa do consumidor, que prometem ajudar a fazer a melhor escolha.

A compra de um carro/ moto de segunda mão pode ser vantajosa, pois é possível adquirir modelos mais equipados e por um preço muito mais atrativo que um carro de entrada 0km. Mas se engana quem acha que a aparência e preço são os únicos fatores a serem considerados. É preciso checar a manutenção, se o veículo passou pelas revisões e até mesmo a garantia contra eventuais problemas mecânicos. No caso de veículos seminovos, ou seja, com quilometragem abaixo dos 30 mil, a garantia é de um ano.

A Proteste afirma que adquirir um carro com até três anos de uso pode valer a pena. Já veículos com mais de cinco anos de rodagem requerem maior atenção, pois podem demandar maior custo com manutenção e perde-se mais na hora de revendê-lo. Outra dica é conferir a desvalorização do modelo no mercado e o valor do seguro para não entrar numa fria.

Vistoria

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Multas de trânsito sofrerão reajuste de até 66% a partir de novembro

Valores base das multas de trânsito no Brasil não eram reajustados desde o ano 2000. Órgãos deverão publicar anualmente valores arrecadados.

Imagem Ilustrativa

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Quem falar ao celular na direção/ pilotagem do veículo, ou mesmo manusear o aparelho digitando/ lendo mensagens de texto, vai pagar uma multa bem mais cara a partir de 01 de novembro. É que a presidente Dilma Rousseff  sancionou a Lei 13.281/ 16, publicada no DOU desta quinta-feira (05), que altera o Código de Trânsito Brasileiro reajustando os valores base das multas. Os percentuais variam de 53,2% a 66,12% e poderão ser revistos ano a ano, com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). É o primeiro reajuste desde o ano 2000. No caso do celular, por exemplo, os valores saltam dos atuais R$ 85,13 mais 4 pontos, para R$ 293, 47 mais 7 pontos. A infração ainda mudou de categoria: da atual média, para futura gravíssima.

Veja os novos valores das multas:

Infração leve
– De R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%)

Infração média
– De R$ 85,13 para R$ 130,16 (aumento de 52%)

Infração grave
– De R$ 127,69 para R$ 195,23 (aumento de 52%)

Infração gravíssima
– De R$ 191,54 para R$ 293,47 (aumento de 53%)

As infrações gravíssimas podem ter seus valores base multiplicados, confira os exemplos:

  1. Por 2 (R$ 586, 94 – conduzir com categoria diferente da exigida para o veículo);

  2. Por 3 (R$ 880,41 – conduzir sem habilitação);

  3. Por 5 (R$ 1.467, 35 – Condutor envolvido em acidente deixar de prestar socorro à vítima);

  4. Por 10 (R$ 2.934,70 – Conduzir embriagado/ se negar a fazer o teste do “bafômetro”);

  5. Por 20 (R$ 5.869,40 – bloquear a via com veículo sem autorização do órgão de trânsito).

Ainda de acordo com a lei, todos os órgãos fiscalizadores do trânsito devem publicar anualmente os valores arrecadados com as multas e ainda tornar pública a destinação do dinheiro.

Celular no trânsito passa ser infração gravíssima; saiba quando será a mudança

Falar, ou mesmo manusear o celular com mensagem de texto, tem reajuste de 225%.

Uma das mais perigosas atitude no trânsito: falar ao celular na condução da moto (Imagem: UOL)

Imagem Ilustrativa | UOL

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta (04) a Lei 13.281/2016, que promoveu dezenas de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. Entre elas, ganha destaque a alteração para o uso do celular no trânsito que passa da atual natureza média (85, 13 + 4 pontos), para a futura infração de natureza gravíssima (R$ 293,47 + 7 pontos). As mudanças começam a valer daqui a 6 meses.

Quando a atenção é dividida com o celular, o risco de acidente cresce muito. Segundo estudo recente do NHTSA – Departamento de Trânsito dos Estados Unidos—a possibilidade de ocorrer um acidente aumenta em 400%, quando se utiliza o celular. Um risco muito maior do que o causado pela embriaguez, afirma a pesquisa.

Diferente do que o Blog publicou, o Art. 231 – VIII que legisla sobre o transporte clandestino de passageiros, não foi alterado pela Lei 13.281/2016 e continua com a mesma redação: infração média (84,13 + 4 pontos e retenção do veículo). Uma alteração foi aprovada no Senado, o Projeto de Lei de Conversão nº 4 de 2016, que aguarda sansão da Presidência da República. Com Informações do Portal do Trânsito. Colaboraram Daniel Peres e Tiago Silveira. 

*Atualizado em 07 de maio às 21h02min.

Uso obrigatório de farol baixo durante o dia nas rodovias é aprovado no Senado

Projeto que agora segue para sanção presidencial, quer aumentar segurança nas estradas.

Imagem Ilustrativa

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O uso obrigatório de farol baixo durante o dia nas rodovias foi aprovado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (27). O projeto agora segue para sanção presidencial. A medida com objetivo de aumentar a segurança nas estradas foi defendida pelo relator da matéria, senador José Medeiros (PSD-MT), que atuou como policial rodoviário federal por 20 anos.

Para o senador, trata-se de um procedimento bastante simples que deverá contribuir para a redução da ocorrência de acidentes frontais nas rodovias e salvar inúmeras vidas.

“O trânsito brasileiro é um dos que mais matam no mundo. São quase cinquenta mil vítimas fatais por ano. Essa proposta, além de não ter custos pode resultar em menos acidentes” afirmou José Medeiros.

A baixa visibilidade foi apontada pelo autor da proposta, deputado Rubens Bueno (PPS-PR) como uma das principais causas de acidentes de trânsito nas rodovias. Segundo Bueno, “os condutores envolvidos continuam relatando que não visualizaram o outro veiculo a tempo para tentar uma manobra e evitar a colisão”.

O PLC 156/2015 altera o Código de Trânsito Brasileiro. Apesar de o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já ter editado uma resolução recomendando o uso de farol baixo nas rodovias durante o dia, o entendimento é de que só uma norma com força de lei levaria os motoristas a adotarem a medida. As informações são da Agência Senado.

Você é um pedestre responsável?

Por ACésarVeiga/
Blog Pergunta de Aluno

Diário de Natal

Foto: Diário de Natal

Buzinas, automóveis, poluição, semáforos, colisões diversas, sinalizações, vitrines, ruas, a correria diária e você…

Verdadeiramente,
embora inicialmente possa parecer um pouco suspeito afirmar,
mas a paz realmente não tem preço.

Há um turbilhão de “modernismo” e muito mais
a paralisar a mente,
e também a competir com a nossa atenção…

É o “novo”,
conduzindo os nervos
a viajar à flor da pele.

E assim,
o “bom senso individual” – não tão bom como poderíamos desejar -,
tornou-se uma realidade do “agora”.

Estamos a simplificar a cada instante…

Está mais simples, concordo,
mas também muito menos divertido.

Estamos divididos em sociedades ciumentas e petulantes,
profundamente separados em termos raciais,
religiosos e regionais.

Mas de alguma forma, precisamos viver…

E viver em sociedade não é simplesmente andar por aí.

Ela exige algo que parece estar ausente – que é a razão para respeitar a vida,
para respeitar uns aos outros
e para acreditar que somos parte de alguma coisa maior.

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Condutor alcoolizado pode ser obrigado a ressarcir o SUS por gastos com acidentes

Proposta quer que responsáveis assumam gastos com as vítimas do trânsito. 

Imagem Ilustrativa

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O motorista alcoolizado, ou sob o efeito de substâncias psicoativas, que provocar acidente de trânsito poderá ser obrigado a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelas despesas com o tratamento das vítimas do acidente. É o que determina o projeto (PLS 32/2016) de autoria do senador Wellington Fagundes (PR-MT), apresentado recentemente no Senado.

A proposta quer mudar o Código de Trânsito Brasileiro, incluindo no Artigo 303 “que todos os condutores de veículos que cometerem crimes de homicídio ou lesão corporal sob influencia do álcool ou qualquer substância psicoativa, que determine dependência, responderá civilmente pelo Sistema Único de Saúde no tratamento das vítimas [incluindo as despesas com o próprio causador]” comentou o autor da proposta em entrevista à Rádio Senado.

Os tratamentos em decorrência dos acidentes viários causam um prejuízo muito grande não só ao SUS mas também à Previdência “sem nenhum ressarcimento” observa o senador. “A violência do trânsito nos dias atuais vem aumentando enormemente em nosso País. Todos os dias, tomamos conhecimento de inúmeros desastres, com mortos e feridos, muitos dos quais resultantes da ação de motoristas sob a influência de álcool ou drogas ilegais” argumenta a justifica do projeto.

Você pode opinar sobre o texto, votando se é a favor ou contra, clicando AQUI.

CTB completa 18 anos marcados por conquistas e desafios

Portal do Trânsito

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O Código Nacional de Trânsito foi instituído pela Lei nº 5.108, de 21 de setembro de 1966. Mais de 30 anos depois foi substituído pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), criado pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. O novo código, no entanto, só entraria em vigor em janeiro do ano seguinte, quando finalmente, entre outras novidades, o cinto de segurança passou a ser obrigatório para motoristas e passageiros em todo o território nacional.

Nesta sexta-feira (22) Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 18 anos e, desde a sua implementação tem a finalidade de garantir a mobilidade segura por meio de diretrizes e normas de conduta relacionadas a infrações, fiscalização e educação viária com o envolvimento de todos os usuários do sistema de tráfego do país.

Acesse o CTB na íntegra, AQUI.

De acordo com o relatório “Retrato da Segurança Viária no Brasil”, elaborado pela Ambev, juntamente com a FALCONI Consultores de Resultado e com o Observatório Nacional de Segurança Viária, logo em seu primeiro ano, o CTB ajudou a reduzir as mortes no trânsito em 13%.

Conforme dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), no período de vigência do CTB, os acidentes de trânsito, no Brasil, aumentaram 40%, além disso, desde que entrou em vigor, a frota de automóveis em circulação no país cresceu 275%.

Apesar dos fatores que ainda precisam ser aprimorados, a legislação brasileira de trânsito foi considerada, por um relatório lançado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), um exemplo positivo entre os dez países mais populosos do mundo. O estudo revela que o Brasil sai na frente das demais nações em quatro dos cinco quesitos avaliados: bebida e direção; restrições para crianças e uso de capacetes e de cinto de segurança.

De acordo com relatório da OMS, “o Brasil já possui leis bastante completas e punições cada vez mais rígidas que, se seguidas à risca, vão contribuir de forma efetiva para a organização do trânsito e a consequente melhoria da qualidade de vida dos usuários. Mas, para que o respeito a essas leis se concretize, é necessário aprimorar a fiscalização”.

Para Julyver Modesto de Araújo, Mestre em Direito pela PUC/SP e comentarista do CTB Digital, o Brasil está no caminho certo. “O que falta é um comprometimento maior de toda a sociedade no sentido de cumprir o que já está escrito. Na minha opinião não são necessárias tantas mudanças, basta cumprir o que já está lá”, explica Julyver.

As várias alterações no CTB, de acordo com o especialista, além de transformar o Código numa colcha de retalhos, coloca em descrédito a legislação de trânsito. “Alguns assuntos atuais como a exigência do simulador, o extintor ABC, o exame toxicológico para motoristas profissionais, que cada hora sai uma norma diferente, hora está numa alteração do CTB, hora em Resolução, além dos prazos alterados, isso tudo cria na sociedade uma dificuldade no cumprimento das leis”, afirma o especialista.

A sugestão do especialista é parar de alterar o Código. “Embora existam formas de melhorar o que está na Lei, eu preferiria não mudar mais nada, de modo que pudéssemos trabalhar com a legislação existente e estabelecer um prazo para fazer novas análises e alterações no CTB. A nossa sociedade parece que está acostumada com transformações rápidas e sente a necessidade também da transformação rápida da Lei, e isso é um problema muito sério”, diz Julyver.

Celso Alves Mariano, especialista em trânsito e diretor do Portal, concorda com Julyver e acrescenta. “Contemplar a colcha de retalhos em que se transformou nosso Código de Trânsito, com suas centenas de Resoluções, Deliberações e Portarias, ajuda a entender porque nosso trânsito é tão complicado, estressante e violento. Precisamos retomar sua essência e cumpri-lo. Se educássemos para o trânsito, conforme determinado no Art 76, por exemplo, estaríamos chegando nesta maioridade com maturidade e saudável cumplicidade”, conclui Mariano.

Infrator de trânsito pode ser obrigado a cumprir pena alternativa em local de recuperação de vítimas

Vendo estas pessoas acidentadas, eles vão não só tomar consciência, mas mudar de atitude, diz relador da PL.

Reprodução

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A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei (2264/15) que determina que as penas alternativas de infrações de trânsito sejam cumpridas em ambientes ligados ao resgate, ao atendimento médico ou à recuperação das vítimas. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Segundo o autor do projeto, deputado Hugo Leal, do Pros do Rio de Janeiro, o objetivo é fazer com que os infratores sejam colocados em contato direto com as consequências de seus atos.

O relator da proposta na Comissão de Viação e Transportes, deputado Leopoldo Meyer, do PSB do Paraná, lembrou que o contato direto com as vítimas vai ajudar na conscientização dos motoristas infratores.

“Tendo a oportunidade de estar trabalhando em espaços onde estão pessoas que foram vítimas de acidentes de trânsito por conta da embriaguez e vendo estas pessoas, eles vão não só tomar consciência, mas mudar de atitude.”

A proposta ainda vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça, depois segue para o Plenário. Com Informações da Rádio Câmara.

Lei de trânsito tem dois pesos e duas medidas?

Márcia Pontes/
Portal do Trânsito

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Para muitas pessoas e até para órgãos e gestores do trânsito, as leis têm dois pesos e duas medidas. Há quem fique indignado porque foi autuado só porque estava dirigindo de chinelos, ou porque não sinalizou com antecedência a manobra. Pôxa, autuaram porque estava fazendo uma ultrapassagem proibida? Mas, quando os papéis se invertem, aí vociferam feito leões reclamando uma lei não cumprida que resultou no acidente, ferimentos ou mortes. Reclamamos tanto de que no país as leis não funcionam, mas na hora de cumprirmos as leis só escolhemos cumprir as que nos convém.

O sujeito faz ultrapassam em local proibido para ir mais depressa e se “acha” no direito de fazê-lo. Mas, quando um condutor que ultrapassou em local proibido mata a família dele, cadê a fiscalização nas vias?

Há aquele que pisa fundo porque o carro é potente, tem tecnologia embarcada e reclama que as velocidades das vias são muito baixas para o tipo de carro que tem. Mas, quando outro em alta velocidade abalroa o seu veículo, bate de frente em uma velocidade mal calculada, sai da pista, fere, atropela e mata alguém da família dele, passa a conhecer o CTB inteiro.

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