WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia

ultimas noticias
ultimas noticias

link conquista

louro magalhaes

:: ‘Trânsito’

Transferência facilitada de veículos para lojas começa em maio

Por Mércia Gomes*

Imagem Ilustrativa

Imagem Ilustrativa

RESOLUÇÃO Nº 655, DE 10 DE JANEIRO DE 2017: Estabelece o Registro Nacional de Veículos em Estoque – RENAVE e dá outras providências. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN,….

Considerando o disposto no inciso III do art. 124 e parágrafo único do art. 134 do CTB;

Considerando a necessidade de viabilizar a escrituração eletrônica dos livros de registro de movimento de entrada e saída de veículos, usados ou não, conforme previsto no art. 330 do CTB;

O RENAVE – Registro Nacional de Veículos em Estoque, permitirá às lojas concessionarias tornarem responsáveis/proprietárias logo que o bem for entregue no estabelecimento, razão pela qual a transferência passara a ser eletrônica, deixando os requisitos de preencher papel.

Seguirá da seguinte forma: ao ser efetuado a venda de veículo para loja, o proprietário preenche o documento CRV – Certificado de registro Nacional e, assina para após ser emitido o nota fiscal de entrada do veículo, disso o veículo passa automaticamente para o nome do atual proprietário/pessoa jurídica, ou seja, CNPJ da loja, sendo em face de veículo em estoque, o qual é objeto dessa Resolução, enfatizando e deixando o antigo proprietário livre de receber autuações imediatamente.

Essa Resolução estabelece a ordem às pessoas jurídicas, e não abrange pessoa física, ou seja, venda de pessoa física para pessoa física.

:: LEIA MAIS »

Novo modelo da CNH – Carteira Nacional de Habilitação

Por Mércia Gomes*

Para melhor consulta:

Imagem: Divulgação

Imagem: Divulgação

RESOLUÇÃO Nº 598 DE 24 DE MAIO 2016 Regulamenta a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

Desde 02.01.2017, a CNH – Carteira Nacional de Habilitação terá novo formato, ou seja, novas cores e inclusive itens de segurança compondo contra fraude.

Ficou estipulado através do CONTRAN – Conselho Estadual de trânsito, todavia, deve ficar esclarecido aos condutores com habilitação dentro da validade, não haverá necessidade de requerer novo documento, sendo exclusivamente aos que estiverem com data para renovação, expedição da primeira habilitação, e ou solicitação para adição de categoria.

Nas habilitações novas, serão com troca da tinta azul esverdeada da tarja que fica no topo do documento atual para a cor preta. A impressão continua em alto relevo e a tarja passa a ter o mapa do Estado responsável pela emissão da CNH, do lado direito.

No alto do lado esquerdo, sob o Brasão da República, a imagem do mapa do Brasil passa a ser impressa com tinta especial de segurança, que também dificulta a falsificação. Quanto ao fundo do documento vai ficar mais amarelado, além de alguns elementos gráficos, como números, que poderão ser conferidos com o uso de luz ultravioleta.

O auto relevo será item de segurança, ou seja, controle de segurança com microimpressão, haverá código numérico de validação composto pelos dados individuais de cada condutor/possuidor de habilitação. Nesse código, facilitara em consultas aos agentes de trânsito através de aplicativo (disponibilizado pelo DETRAN – Departamento Nacional de Trânsito)

Ademais, foi estabelecido a inserção de 2 (dois) números de identificação nacional, qual seja: 1) Registro Nacional; 2) Número do Espelho da CNH – e um número de identificação estadual, que significa número do formulário Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados).

Por fim, ressalta-se que o novo modelo não terá alteração no valor para condutor, sendo essa modificação somente em razão de segurança e melhor itens contra fraude.

*Mércia Gomes é Especialista em Gestão e Direito de Trânsito, Sócia Fundadora da Trânsito Direito – Consultoria e Assessoria em Legislação de Trânsito.

Código de Trânsito Brasileiro teve 33 artigos alterados em 2016

Para especialista, legislação de trânsito permite mais de uma interpretação para uso do celular.

Shutterstock

Imagem Ilustrativa | Shutterstock

Todos os anos, mais de 1,2 milhões de pessoas ao redor do mundo vão à óbito em acidentes de trânsito por razões que vão do excesso de velocidade e falta de uso de itens de segurança à mistura de bebida e direção. No Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que completa 19 anos de vigência no próximo dia 22, estão dispostos direitos e deveres aplicáveis a qualquer veículo, bem como aos proprietários e condutores dos veículos em território nacional. Com tópicos sobre infrações, fiscalização e educação viária, a legislação brasileira objetiva uma mobilidade segura e é considerada referência por especialistas.

“Em relação aos principais fatores de risco, a legislação de trânsito brasileira tem se mostrado cada vez mais rigorosa”, declara o Tenente Coronel da Brigada Militar em Porto Alegre, Ordeli Gomes sobre a embriaguez ao volante, a negligência quanto aos itens de segurança e a adoção de altas velocidades. Especialista em gestão e legislação de trânsito, ele enfatiza a importância do art. 165, que considera dirigir sob influência de álcool multa gravíssima, com valor multiplicado por dez (R$ 2.934,70) e suspensão do direito de dirigir por doze meses. Conforme o volume etílico e as condições ao dirigir, o motorista pode, ainda, responder pelo crime de trânsito do art. 306, com detenção de seis meses a três anos. “Quanto maior o rigor, mesmo que seja em relação aos valores das multas e ao tempo de suspensão, maior o receio dos condutores em associar bebida e direção”, completa.

Mas esse não é o único marco visualizado pelo especialista no CTB que, em 19 anos de vigência, teve 31 Leis alteradas. “Dessas, pode-se destacar a Lei 11.910/09, que tornou obrigatório o air bag aos veículos produzidos no país ou importados a partir de 1º de novembro de 2014, à qual o CONTRAN acresceu os freios ABS. Com isso, ganhamos muito em segurança no trânsito, o que causou a diminuição dos valores do Seguro DPVAT em 2017, por exemplo, graças à redução do volume de feridos com gravidade”, salienta.

Outra alteração  no CTB aconteceu ano passado, em decorrência da Lei 13.281/16, minirreforma que alterou 33 artigos e acrescentou outros quatro ao Código. “Com ela, há uma nova tentativa de possibilitar a inspeção veicular em centros especializados, a exemplo do que já acontece na França e na Suíça. Hoje, a inspeção depende do contingente de agentes para vistoriar os veículos, portanto, a tecnologia desses centros traria um grande ganho em segurança no trânsito”, relaciona.

A mesma lei discorreu sobre um tema controverso e cada vez mais em voga: o uso indiscriminado do celular. Desde novembro de 2016, há duas possibilidades de autuação nesse sentido. A primeira delas continua a ser infração média (R$ 130,16 e quatro pontos na CNH) aos que fizerem uso do celular, mesmo em viva voz. Já a segunda se aplica aos casos em que o motorista segurar ou manusear o dispositivo, infração considerada gravíssima (R$ 293,47), com sete pontos na carteira. “O legislador perdeu a oportunidade de simplificar a questão e não deixar margem a interpretações, como acabou acontecendo. Mas, aproveito para reiterar a proibição do uso do celular enquanto se dirige, mesmo com o veículo parado em um semáforo. Esse ato é extremamente perigoso, levando a consequências muitas vezes fatais”, enfatiza.

Educação para o trânsito ocupa capítulo integral da legislação

Para o Tenente Coronel, a educação voltada ao trânsito, mesmo que abordada pelo CTB, ainda não é incorporada ao dia a dia das pessoas. “Para se alcançar resultados mais satisfatórios nesse quesito, é essencial que o país coloque em prática o Cap. VI – Da Educação para o Trânsito. Precisamos trabalhar o tema desde a pré-escola até o nível superior, conforme determina a Lei”, salienta. Nesse sentido, ele avalia que grande parte da população peca ao não manifestar interesse em estar mais próxima da legislação de trânsito. “De um modo geral, trânsito passa a ser assunto importante somente quando atinge o usuário de forma direta, como a perda ou lesão grave de algum amigo ou familiar. É fundamental a participação da sociedade, o envolvimento, a cobrança por melhorias na legislação e também na mobilidade urbana”, conclui. Fonte: Perkons.

Um trânsito feminino (seria melhor?)…

Por ACésarVeiga*

Imagem Ilustrativa

Imagem Ilustrativa

As vassouras já foram por elas utilizadas como meio de transporte

pelo qual cruzavam os céus noturnos a iluminar os mistérios que jamais passaram de mera superstição literária.

Na cidade de Curitiba e do Rio de Janeiro, existem projetos para que hajam ônibus pintados de rosa para uso exclusivo de quem?

– Sim, das mulheres.

(uma vez mais parece que a roda poderosa da gratidão se pôs a girar)

Em João Pessoa na Paraíba, após 22 horas, “elas” não precisam preocupar-se com ruas escuras ou até lobisomens…

…ao pedir para descer da condução, sendo parada obrigatória ou não, o motorista tem permissão de deixá-las.

(se o leitor é machista explico que não adianta ficar ruminando sobre esta possibilidade, pois convencer a garota dos seus sonhos a dar uma escapulida até seu apartamento na sua companhia, isto tudo bem né? Que feio!).

Elas trafegam por ai, sem se esconder de ninguém, conduzindo caminhões, transportes coletivos e outras máquinas transportadoras…

…e não é raro vê-las também nas empresas fiscalizadoras do trânsito.

Fiscalizam e orientam.

(com apito e indumentário)

:: LEIA MAIS »

Desrespeito: caminhão sobre ciclofaixa prejudica ciclista

Transitar pela pista dos ciclistas é infração gravíssima multiplicada três vezes (R$ 880, 41 + 7 pontos).

Fotos: Blog do Léo Santos

Fotos: Blog do Léo Santos

No flagrante do Blog do Léo Santos, cedido gentilmente ao Transitar, as imagens do desrespeito às normas do trânsito. Um caminhão invade a ciclofaixa da Avenida Paraná, na Zona Oeste de Vitória da Conquista, e impede a passagem do ciclista. O homem, após aguardar, perde a paciência e se expõe ao perigo de passar ao lado do caminhão, que com a “abertura” do semáforo poderia ir justamente para o lado da bicicleta. Felizmente nada de grave aconteceu.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, as ciclofaixas e ciclovias são exclusivas para ciclistas. Veículos automotores são proibidos de circular, parar ou estacionar sendo permitido apenas manobras de conversão depois de dar preferência ao cilistas que estejam circulando na pista ciclável.

Circular pela ciclovia, exceto as manobras de conversão, é infração gravíssima multiplicada três vezes (R$ 880, 41 + 7 pontos). Já estacionar na pista dos ciclistas é infração grave (R$ 195, 23 + 5 pontos).

Criança na cadeirinha sai ilesa de acidente que deixou homem ferido

Carro colidiu contra ônibus e cadeirinha diminuiu consequências do impacto.

Fotos: Francisco Carlos Brito

Fotos: Francisco Carlos Brito

Carro e ônibus se colidiram no final da manhã deste sábado (14), no cruzamento das Avenidas Guanambi e Rio Grande do Sul, no Patagônia, Zona Oeste de Vitória da Conquista.

Apesar da violência do acidente, uma criança que estava no automóvel saiu ilesa. Já o condutor precisou de atendimento do Samu 192. A criança, de idade não divulgada pela Polícia Militar, estava sendo transportada corretamente na cadeirinha e o equipamento diminuiu as consequências da colisão.

Agentes de trânsito do Simtrans deram suporte à ocorrência, que foi registrada pela PM.

Plano de ações prevê melhorias no trânsito de Vitória da Conquista

Fluidez, segurança dos pedestres, ações estruturais e trabalho educacional são os objetivos do plano de ações para os próximos cem dias de governo.

Foto: PMVC

Foto: PMVC

Fazer fluir o trânsito e melhorar o ir e vir dos pedestres com ações estruturais e trabalho educacional são os objetivos do plano de ações para os próximos cem dias de governo. Executado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes, o programa prevê, entre outras medidas, sinalização de diversas vias e criação de faixas e passagens elevadas para pedestres.

Além disso, serão realizados estudos específicos para intervenções de trânsito em algumas vias. Exemplo é a implantação de estacionamento em fila única na Avenida Otávio Santos. A previsão também é de instalação de um aplicativo digital para as áreas de estacionamento rotativo. “São Paulo e outras cidades do Brasil já vivenciam essa experiência do aplicativo com resultados que permitem maior dinâmica para o trânsito”, lembrou o secretário de Serviços Públicos e Trânsito e Transportes, Coronel Esmeraldino Correia.

Outra meta para os próximos cem dias é a criação do plano de Educação para o Trânsito. “Nos reunimos com representantes da Polícia Militar e tanto os alunos do Colégio da Polícia Militar quanto os policiais militares que estarão em estágio vão estar conosco nessas ações educativas”, destacou Esmeraldino.

Sobre o conjunto de medidas para a melhoria do trânsito em Vitória da Conquista, o secretário declarou: “Esperamos que pela educação tenhamos resultado auspiciosos. Os trabalhos desses cem dias já começaram e é um desafio, pois conquista é uma cidade que cresce, um polo regional. Mas contamos com uma equipe apta a executar esse trabalho”, concluiu. Fonte: PMVC.

10 novas resoluções do Contran

Por Julyver Modesto Araújo*

Imagem Ilustrativa

Imagem Ilustrativa

Publicadas, no Diário Oficial da União de ontem, quarta-feria (11), as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito n. 647 a 656, sendo que 6 delas apenas referendam Deliberações do Presidente do Contran, publicadas recentemente, e outras 3 alteram Resoluções já existentes.

A novidade fica por conta da Resolução n. 654/17, com temas e cronogramas das Campanhas educativas de trânsito para todo o ano de 2017, o que foi uma mudança muito positiva para a educação de trânsito, pois se cumpriu o art 75 do CTB, sem tratar somente da Semana Nacional de Trânsito.

O tema das Campanhas (incluindo para a Semana Nacional, em setembro) foi estabelecido como “Minha escolha faz a diferença no trânsito”, seguindo um mesmo padrão de mensagem educativa genérica dos dois últimos anos.

Também foram determinadas as mensagens que devem constar nas propagandas da indústria automobilística, em cumprimento ao art 77-A a 77-E do CTB:
– Minha escolha faz a diferença no trânsito;
– Escolha viver. Decida pelo trânsito seguro;
– Pela família. Escolha o trânsito seguro;
– Pela vida. Escolha o trânsito seguro.
(Convenhamos que as duas últimas ficaram parecendo frase de impeachment)

No cronograma determinado, destacam-se as ações de apoio, que deverão ocorrer em janeiro, fevereiro e dezembro, ao Programa RODOVIDA, do Governo Federal, o qual tem sido alvo de polêmica pela forma como procurou transmitir a mensagem de que “gente boa também mata”. Na terça (10), inclusive, foi aberto processo no CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, contra a campanha – veja em AQUI.

As Resoluções publicadas são as seguintes:
– 647/17 – referenda Deliberação n. 158/16 (expedição de CSV para basculante);
– 648/17 – referenda Deliberação n. 159/16 (expedição de CSV para veículos com tanque com excesso de peso);
– 649/17 – referenda Deliberação n. 156/16 (autorização prévia para vistoria de veículos sinistrados com média monta);
– 650/17 – referenda Deliberação n. 153/16 (produção e expedição da nova CNH);
– 651/17 – referenda Deliberação n. 154/16 (revoga mudanças nos modelos e especificações do CRV e CRLV);
– 652/17 – altera Resolução n. 446/13 (Regimento interno do Contran);
– 653/17 – referenda Deliberação n. 155/16 (prorroga, novamente, o prazo para realização do Curso de emergência para condutores dos órgãos de Segurança Pública e Forças Armadas – até 31DEZ17);
– 654/17 – aprova o tema e cronograma das Campanhas educativas de trânsito de 2017;
– 655/17 – revoga e substitui a Resolução n. 584/16 (criação do Registro Nacional de Veículos em Estoque – RENAVE);
– 656/16 – altera a Resolução n. 416/12 (requisitos de segurança para micro-ônibus) – obs.: apesar de ter sido a última a ser publicada nesse DOU, a numeração ficou no ano de 2016, pois foi editada na data de 14DEZ16.

Ressalta-se que, das Deliberações publicadas no final de 2016, faltou referendar a n. 157/16, que altera a Resolução n. 508/14, no tocante à expedição de CSV para veículos de carga que transportem passageiros.

*Julyver Modesto de Araújo que é Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e comentarista do CTB Digital da Perkons.

Agenda Positiva – Som Alto

OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária

Imagem: Divulgação

Imagem: Divulgação

Dirigir um veículo ouvindo música é um ato saudável e até mesmo aconselhável por especialistas, já que colabora para que o sistema sensorial fique ativado e, desse modo, o sono, por exemplo, seja afastado.

Mas tudo isso com uma condição: a de que o som esteja no volume adequado e não alto demais. Som alto pode ter exatamente o efeito contrário e, em vez de acalmar, pode estressar mais o motorista fazendo com que ele dirija mais rápido.

Existem outros porquês em relação aos prejuízos do som alto quando se está ao volante. Um deles é o desconforto que pode gerar às outras pessoas no interior do veículo. Há também o fato de impedir que falhas e sons estranhos do veículo sejam ouvidos. E ainda mais: pode resultar em multa de R$ 195.

Além de motivações ligadas ao conforto dos passageiros, à mecânica do veículo e às finanças, existem questões de segurança que podem ser prejudicadas pelo som alto no interior do veículo. O maior perigo é a distração, capaz de colocar em risco tanto o condutor quanto outras pessoas.

O som alto afeta um dos princípios mais importantes da direção defensiva: a atenção. Ele pode contribuir também para que o condutor não ouça buzinas de advertência de outros veículos; sirenes de viaturas policiais, de salvamento, de resgate ou de bombeiros e, ainda, eventual apito de autoridade de trânsito.

Portanto, prefira ouvir música em volume moderado, jamais muito alta.

Baixe GRATUITAMENTE as peças publicitárias!

Profissionais falam sobre as principais barbeiragens no trânsito

Auto Esporte

Imagem: Reprodução | Auto Esporte

Imagem: Reprodução | Auto Esporte

Deixar o carro estacionado na esquina prejudica outros motoristas, que precisam invadir a contramão. Falta de atenção, esquecer de sinalizar as intenções com as setas. Utilizar corretamente os espelhos retrovisores diminui o ponto cego e evita a barbeiragem. Assista ao vídeo:

Estudos apontam que 90% dos acidentes ocorrem por desatenção do motorista e desrespeito às leis de trânsito. E o telefone celular contribui bastante para uma direção desatenta e perigosa: são 5 segundos que se perde para desviar o olhar e ler uma mensagem, a 80km/h o carro terá percorrido o equivalente a um campo de futebol, sem que o motorista veja o que acontece a sua frente. São 5 segundos que aumentam em 400% as chances de um acidente. Assista ao vídeo:

manual fiscalizacao transito

alto escola transito rapido

twitter
facebook

ultimas noticias
janeiro 2017
D S T Q Q S S
« dez    
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
293031  
WebtivaHOSTING | webtiva.com . Webdesign da Bahia